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Entidades de fiscalização superior da África subsaariana: Uma análise das causas e dos efeitos da sua efetividade
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| O estudo compreendeu o cálculo do índice de efetividade das Entidades de Fiscalização Superior (EFSs) de 48 países da África Subsaariana, a identificação dos fatores que contribuem para o índice de efetividade, bem como o impacto da efetividade sobre o desenvolvimento econômico e a corrupção dos países da África Subsaariana. Os resultados do estudo indicam que a efetividade das EFS da África Subsaariana é influenciada pela cultura dos países, com destaque para o legado deixado pela colonização, bem como pela qualidade institucional do governo. Por outro lado, os resultados indicam que a efetividade das EFSs influencia o desenvolvimento econômico e contribui para a coibição de atos corruptos na região. O estudo também sugere que embora as EFSs possuam garantias constitucionais para a sua independência de jure, os países carecem de reformas constitucionais que fortaleçam a relação entre o Poder Legislativo e as Entidades de Fiscalização Superior, de forma a garantias garantias constitucionais para a sua independência, os países carecem de reformas constitucionais que fortaleçam a relação entre o Poder Legislativo e as EFSs, de forma a garantir a independência dessas entidades. |
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